Direito do Trabalho
Reformas legislativas de 1974 a 2004

Orientadores:

Guilherme Figueiredo, Paula Costa e António Tavares da Silva, advogados

Início:

4 de Maio de 2004

Duração:

6 sessões e um seminário - 15 horas

Horário:

Terças-feiras das 18h30 às 20h30

Princípios, características e evolução histórica

A situação portuguesa

Direito colectivo e direito individual de trabalho

Sindicatos e associações patronais.

A convenção colectiva de trabalho.

Contrato de trabalho.

O trabalhador e o empregador - modalidades de emprego

Direitos e deveres.

Contratos de trabalho a termo.

Trabalho temporário, a tempo parcial e no domicílio.

Retribuição e duração do trabalho

Estrutura e modalidades.

Garantias e prescrição.

Duração e trabalho suplementar.

Férias, feriados e faltas.

Modificação, suspensão e extinção do contrato

Revogação por acordo das partes e caducidade.

Tipos de despedimento.

Rescisão.

Acidentes de trabalho e doenças profissionais

Seminário: Impacto das mudanças na legislação laboral